Termos de Serviço
Última atualização: 23 de setembro de 2026
Estes Termos de Serviço regem a utilização da plataforma Belleceo. Ao criar uma conta ou utilizar o serviço, aceita estes termos.
1. Aceitação dos termos
Ao registar-se ou utilizar a Belleceo, confirma que leu e aceita estes Termos e a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o serviço.
2. Descrição do serviço
A Belleceo é uma plataforma que liga os utilizadores a estabelecimentos de beleza e bem-estar para descobrir serviços e gerir reservas e marcações.
Os planos estão sujeitos a alterações nos seus limites e funcionalidades.
3. Registo e conta
Deve fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas. É responsável pela confidencialidade da sua conta e pela atividade realizada através dela.
4. Reservas e cancelamentos
As reservas são efetuadas diretamente com o estabelecimento em questão. As condições de cancelamento e reembolso podem variar consoante o estabelecimento.
5. Conduta do utilizador
Compromete-se a utilizar o serviço de forma lícita e a não realizar atividades fraudulentas, abusivas ou que violem os direitos de terceiros.
6. Conteúdo e avaliações
É responsável pelo conteúdo que publica, incluindo avaliações, que devem ser verdadeiras e respeitosas. Podemos remover conteúdo que viole estes termos.
7. Propriedade intelectual
A plataforma e o seu conteúdo estão protegidos por direitos de propriedade intelectual. Não é concedida qualquer licença além da necessária para utilizar o serviço.
8. Limitação de responsabilidade
A Belleceo não é responsável pelos serviços prestados pelos estabelecimentos. Na medida permitida por lei, limitamos a nossa responsabilidade pela utilização do serviço.
9. Suspensão e cessação
Podemos suspender ou cancelar o seu acesso se violar estes termos. Pode encerrar a sua conta a qualquer momento nas definições.
10. Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei aplicável no seu país de residência dentro da União Europeia, sem prejuízo dos seus direitos enquanto consumidor.
11. Alterações aos termos
Podemos alterar estes termos. Se as alterações forem substanciais, iremos notificá-lo e pedir-lhe que os aceite novamente.
12. Contacto
Para qualquer questão sobre estes termos, escreva-nos para legal@belleceo.com.